Segundo a Resolução CONAMA 481/2017:
Compostagem: processo de decomposição biológica controlada dos resíduos orgânicos, efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições aeróbias e termofílicas, resultando em material estabilizado, com propriedades e características completamente diferentes daqueles que lhe deram origem.

Assim a compostagem envolve grande atividade e diversidade microbiológica, compreendendo as fases mesofílica, termofílica e a cura, tornando o composto final estabilizado e próprio para o uso. Macrorganismos do solo como minhocas e tatuzinhos de jardim são de grande auxílio na etapa de cura.